Diz a +Sociedade Portuguesa de Autores | SPA à SEC, nos seus comentários à PL referente às obras órfãs:
"A fim de se evitar futuras discussões sobre o que é que integra o conceito de “dano injustificado”, até porque não seria possível a um titular de direito justificar um dano injustificado, a SPA propõe[...]"
Em suma:
1) A SPA não quer que hajam discussões sobre o dano, apesar da Directiva comunitária referente à cópia privada ser clara ao afirmar que tal dano tem de ser quantificado;
2) pelos vistos a SPA concorda que um autor não consegue justificar, logo também não quantificar, o referido dano. Apesar de achar bem os 15M€ inscritos na PL. Ainda que achasse que devia ser mais.